Os aspectos contemplados nesse capítulo dizem respeito à metodologia de reconhecimento, avaliação e mensuração dos elementos contábeis típicos das Entidades de Interesse Social, conforme definidos no capítulo precedente. Neste sentido, apesar de reconhecer a existência de diversidade de atuação das Entidades de Interesse Social, abrangendo setores como saúde, educação e assistência social, entre outros, os pontos aqui considerados são de natureza geral, aplicando-se a todas essas entidades. Este capítulo deve ser entendido como uma proposta de práticas dos procedimentos contábeis que devem ser seguidos por essas entidades no Brasil, consubstanciadas nas Normas Brasileiras de Contabilidade.

Os conceitos aqui apresentados devem ser considerados sob a ótica da materialidade, relevância e consistência no registro dos eventos, mas com a finalidade de melhorar a informação contábil disponível para os usuários com a adoção e melhoria dos procedimentos contábeis. Assim, os conceitos são, predominantemente, aplicáveis à contabilidade para fins de evidenciação externa, à denominada contabilidade financeira o que, evidentemente, não exclui a utilização de metodologias da contabilidade gerencial.

Em que pesem as peculiaridades das Entidades de Interesse Social, a gestão contábil dessas entidades deve seguir, de uma maneira geral, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, elaboradas pelo Conselho Federal de Contabilidade, disciplinadas pelas NBCs T 10.4 e 10.19.

As Demonstrações Contábeis preparadas para as Entidades de Interesse Social devem fornecer informações de forma regular e tempestiva; possibilitar o acesso do usuário da informação aos objetivos, estrutura e atividades executadas pelas entidades; e possibilitar ao usuário uma apreciação das transações realizadas durante o exercício social das Entidades de Interesse Social, bem como uma posição contábil ao final do ano.

Eventualmente, legislações específicas podem contrariar preceitos aqui emanados. Isso pode ocorrer dado aos interesses divergentes do setor público em relação aos interesses dos usuários de uma maneira geral. Entretanto, isso não é um impeditivo para que as sugestões aqui apresentadas sejam seguidas, concomitantes com essas normatizações legais, que devem, quando for o caso, ser preparadas em registros auxiliares.

Devido às características das Entidades de Interesse Social, este capítulo irá destacar os seguintes procedimentos contábeis:

Este é um trecho do Capítulo V, intitulado "Gestão contábil", do "Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social". Clique aqui para fazer o download da íntegra da publicação.