O modelo abaixo apresenta as principais e
mais comuns cláusulas que figuram em contratos de
prestação de serviços. Deve ser adaptado
à natureza de cada instituição e de cada
trabalho que será objeto de contrato. Por exemplo, podem ser
incluídos novos itens que determinam:
- obrigações e compromissos
quanto à publicidade nos
materiais que divulgam os resultados do serviço
(menção da autoria, propriedade, apoio,
financiamento, etc.)
- direitos de propriedade e de
utilização dos materiais obtidos durante o
serviço e dos produtos finais que foram gerados
(informações, documentos, materiais)
- as responsabilidades civis durante a
execução de serviços (quem se
responsabiliza, e como, pela ocorrência de acidentes, por
dívidas realizadas ou por infração de
leis).
Procure sempre a opinião de um
advogado para informar-se sobre a validade jurídica de outras
cláusulas que você quiser definir.
Modelo de Contrato de
Prestação de Serviços de Consultoria
Contrato de
locação de serviços que entre si fazem (nome e qualificação de quem
está contratando: natureza ou profissão,
endereço e dados como CGC ou CPF e identidade), doravante
denominada Contratante, e (nome e qualificação de quem
está sendo contratado), doravante denominado Contratada.
Considerando que a Contratada
está disposta a prestar os serviços a seguir
enumerados e definidos à Contratante, e que esta está
disposta a remunerar tais serviços de acordo com as
condições também a seguir estipuladas,
RESOLVEM
Cláusula I - Do
objeto
A Contratada concorda em
realizar serviços de consultoria e assessoramento em estrita
observância do estabelecido nos Termos de
Referência (TdR) dos serviços, que constituem o Anexo I desse
Contrato.
Cláusula II - Do prazo
Os
serviços a que se refere a cláusula antecedente
serão concluídos e postos à
disposição da Contratante no prazo de (....) dias,
contados da assinatura deste Contrato, podendo estender-se mediante
adendo contratual.
Cláusula III - Da
remuneração
A
Contratante pagará por tais serviços o valor bruto
global de R$ ..............
(....................) contra a
apresentação e a aceitação do
relatório final, conforme estabelecido nos TdR em
anexo
.
§1 O
pagamento dos serviços será feito em ....(....)
parcelas de acordo com o cronograma de desembolsos e
orçamento apresentado no Anexo "...", parte
integrante deste contrato.
§2 As
despesas de transporte e material necessárias ao
desenvolvimento das atividades e produtos especificados nos TdR em
anexo serão custeadas pelo
..........................(Contratante / Contratada). (Se
necessário, especificar as condições para
pagamento e/ou reembolso de despesas em outros
parágrafos.)
§ 3 Os
pagamentos serão efetuados na conta bancária em nome
de .............., Banco ................., agência
.............., conta corrente nº .................., na
praça de ................. (Cidade e Estado).
§ 4
Quando do pagamento de cada parcela à Contratada, esta
firmará o respectivo recibo, nos termos do modelo que integra
o presente como Anexo "...".
§ 5 (Para o caso de pessoas físicas)
Para o pagamento de honorários de consultoria, caso o
consultor não possua registro de autônomo, a
Contratante descontará do seu pagamento ....% de imposto. No
caso de pagamentos mensais de honorários que excedam o limite
da legislação brasileira para isenção de
imposto de renda, a Contratante também descontará do
valor a ser pago ao consultor o montante equivalente ao Imposto de
Renda, de acordo com a tabela da Receita Federal.
Cláusula IV - Das
obrigações do Contratado
O
Contratado se compromete a utilizar qualquer
informação e/ou documentos obtidos da Contratante, ou
proporcionados por ela para fins do presente Contrato,
exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
.
§ 1
Este Contrato não poderá ser cedido, no todo ou em
parte, ressalvada a concordância expressa, escrita, de ambas
as partes.
Cláusula V - Das
obrigações da Contratante
A contratante se
compromete a colocar à disposição do Contratado
... (informações / documentos /
meios / recursos / pessoas etc.) necessários à
realização dos serviços aqui
estipulados.
§ 1
Serão de responsabilidade da Contratante o custeio das
despesas de .... (transporte, hospedagem, material,
comunicação, reprodução, etc.)
realizadas pelo Contratado na execução dos
serviços estipulados neste contrato, mediante ....(reembolso,
solicitação prévia por escrito, adiantamento,
outra modalidade).
Cláusula VI - Da
Liberação dos pagamentos
